A Prefeitura de Itarumã reforça a importância de respeitar a legislação que proíbe a queima e a soltura de fogos de arti
Informação publicada por Prefeitura de Itarumã.
PRedação Política.GO25 de out. de 2026, 19h01
A Prefeitura de Itarumã reforça a importância de respeitar a legislação que proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício com estampido. 🔇 O barulho intenso pode causar sofrimento a idosos, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e também provocar medo, pânico e ferimentos em animais. ⚖️ A Lei Estadual nº 15.536/2019 estabelece restrições ao uso de fogos com efeitos sonoros acima dos limites permitidos. O descumprimento pode resultar em penalidades legais.
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