AGM e FGM promoveram curso de dois dias sobre fiscalização ambiental
Evento reuniu prefeitos, secretários e técnicos e abordou fundamentos legais, procedimentos e práticas
AGM e FGM promoveram um curso de dois dias com o tema “Fiscalização Ambiental – Fundamentos legais, Procedimentos e Práticas” para gestores e servidores municipais.
O público incluiu prefeitos, secretários municipais, técnicos e demais servidores, que discutiram Introdução à fiscalização ambiental, Arcabouço Legal, Lavratura de auto de infração e confecção de relatório, Condução de fiscalização em atividades diversas e Competência ambiental do município e processo administrativo ambiental.
O presidente da AGM, Zé Délio, abriu o evento e defendeu a criação de secretarias de meio ambiente em cada município, estruturalmente preparadas para orientar e fiscalizar; ele alertou para cuidados na fiscalização, sem radicalismos, e pela aplicação de penalidade como último recurso.
Zé Délio também defendeu a autossuficiência financeira das secretarias e a formação de quadro próprio de servidores: “Até porque, se o fiscal não for servidor efetivo ele não poderá aplicar sanções e multas”.
Palestraram Robson Disarz (engenheiro florestal, especialista em geoprocessamento ambiental, mestre em Ciências em Florestas Tropicais e Executivo Público Ambiental), Amanda Rezende (subsecretária de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental da SEMAD; técnica em saneamento ambiental; especialista em Perícia Ambiental e Gestão Ambiental) e Juliano Ferreira (engenheiro ambiental, engenheiro de Segurança do Trabalho; analista ambiental e fiscal da SEMAD; docente da Escola Politécnica e de Artes da PUC-GO).
O curso foi promovido em parceria entre AGM e FGM, com apoio da ICC Global e da Agrosoluti; quem participou pode clicar aqui para baixar o certificado.