Alcolumbre marca para terça (6) votação da PEC que acaba com a escala 6x1
A PEC 221/2019 também reduz jornada de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça (6) a votação em Plenário da PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho.
A análise decide concretamente a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A proposta, PEC 221/2019, foi aprovada na Câmara no final de maio e enviada ao Senado; a base do governo tentou pautar, mas Alcolumbre manteve o texto parado e só o encaminhou à CCJ em agosto.
No início de setembro a CCJ aprovou o fim da escala 6x1, mas Alcolumbre não levou o tema ao Plenário e afirmou que a votação ocorreria "após as eleições" durante sessão deliberativa em 3 de setembro.
A declaração de 3 de setembro foi dirigida ao senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato no Congresso Nacional.
A PEC institui obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, permite compensar sábado ou domingo trabalhados mantendo em média duas folgas remuneradas por semana, prevê regra de transição de até 14 meses e trata de forma distinta a transição para trabalhadores terceirizados da Administração Pública.
"O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas", afirmou a presidência do Senado.