Andreia Rezende participa de workshop sobre Protocolo de Gênero e Raça em Anápolis
Evento na OAB Anápolis discutiu a aplicação da Resolução nº 492/2023 do CNJ e reuniu juízes, advogados e estudantes nesta quarta (26).
Vereadora Andreia Rezende (Avante) participou do workshop “Advocacia com Perspectiva: Protocolo de Gênero e Raça” na OAB Subseção de Anápolis, nesta quarta (26), à noite.
A Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça estabelece a adoção da perspectiva de gênero nos julgamentos do Poder Judiciário.
A programação incluiu palestras e uma roda de conversa na sede da OAB Anápolis, com participação de profissionais e estudantes de Direito.
Palestraram o juiz Eduardo Walmory, da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia; a advogada Chyntia Barcellos, presidente das comissões de Direito Homoafetivo e Diversidade de Gênero do IBDFAM; e a advogada Silvana Rezende.
O presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, disse que o objetivo foi promover capacitação e ampliar o debate entre profissionais e estudantes.
mais de 8.000 — aplicações do Protocolo de Gênero e Raça registradas no Judiciário nos últimos dois anos.
O juiz Eduardo Walmory explicou que a resolução pode ser aplicada em inventários e quando houver elementos de vulnerabilidade de gênero, gerando "vantagens processuais, inversão do ônus da prova e quebra de sigilo".
A presidente Andreia Rezende afirmou que o Judiciário precisa de protocolos e métodos para agir com igualdade e transparência quando direitos são infringidos.