Câmara amplia direitos de servidores em áreas de fronteira
Informação publicada por Brasil em Folhas.

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1375/26, que amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira. A proposta, que tem prazo de validade até sexta-feira (30), ainda precisa ser votada no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1375/26, que amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira. A proposta, que tem prazo de validade até sexta-feira (30), ainda precisa ser votada no Senado. A indenização é destinada a servidores que atuam na prevenção, no controle, na fiscalização e no combate a crimes transfronteiriços. O benefício continuará sendo de R$ 91, valor pago por dia de efetivo trabalho nessas localidades. O texto também valida pagamentos retroativos para certas categorias.
As informações são de Brasil em Folhas. Leia a matéria completa em: https://brasilemfolhas.com.br/2026/10/camara-amplia-direitos-de-servidores-em-areas-de-fronteira/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=camara-amplia-direitos-de-servidores-em-areas-de-fronteira