Congresso

Câmara amplia direitos de servidores em áreas de fronteira

Informação publicada por Brasil em Folhas.

PRedação Política.GO27 de out. de 2026, 23h31
Câmara amplia direitos de servidores em áreas de fronteira
Reprodução: brasilemfolhas.com.br

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1375/26, que amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira. A proposta, que tem prazo de validade até sexta-feira (30), ainda precisa ser votada no Senado. A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1375/26, que amplia o número de carreiras com direito à indenização paga a servidores que trabalham em localidades estratégicas de fronteira. A proposta, que tem prazo de validade até sexta-feira (30), ainda precisa ser votada no Senado. A indenização é destinada a servidores que atuam na prevenção, no controle, na fiscalização e no combate a crimes transfronteiriços. O benefício continuará sendo de R$ 91, valor pago por dia de efetivo trabalho nessas localidades. O texto também valida pagamentos retroativos para certas categorias.

As informações são de Brasil em Folhas. Leia a matéria completa em: https://brasilemfolhas.com.br/2026/10/camara-amplia-direitos-de-servidores-em-areas-de-fronteira/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=camara-amplia-direitos-de-servidores-em-areas-de-fronteira

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