Câmara analisa projeto que obriga meios de escape para fauna em canais artificiais
Informação publicada por Brasil em Folhas.
O Projeto de Lei 1598/26 torna obrigatória a instalação de dispositivos de escape para a fauna em canais artificiais de água. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca evitar a morte de animais por afogamento, exaustão ou hipotermia em usinas hidrelétricas, canais de irrigação, de drenagem urbana, industriais e de navegação. De acordo com o deputado Alencar Santana (PT-SP), autor do projeto, casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas, nas quais animais, ao caírem, ficam impossibilitados de retornar ao ambiente natural. Entre os dispositivos previstos no projeto estão rampas, degraus, plataformas e passagens laterais que permitam a saída segura dos animais. A instalação dos dispositivos de escape será obrigatória para novos canais, como condição para obter licença ambiental.
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