Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia
Informação publicada por Jornal Mais Brasil.
Laura Carneiro, relatora do projeto de lei – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia. A proposta passou pelo Plenário nesta terça-feira (13) e segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB). "As alterações priorizam a utilização das estruturas já presentes no Sistema Único de Saúde (SUS), que se encontram em permanente evolução, e protegem os direitos das pessoas com e…
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