Câmara aprova PL 4174/24 para campanhas sobre doenças neuromusculares
Projeto inclui medidas na Lei 14.062/20 e amplia ações de conscientização no SUS e no Suas
A Comissão de Previdência aprovou o PL 4174/24 para realização de campanhas periódicas sobre doenças neuromusculares.
O texto inclui as medidas na Lei 14.062/20 e prevê ações de conscientização e humanização do tratamento no SUS e no Suas.
O relator, deputado Bruno Ganem (Pode-SP), recomendou aprovação após ajuste e afirmou que “o atraso na detecção dessas doenças pode causar danos irreversíveis”. A proposta é de autoria do deputado Pastor Gil (PL-MA). A Lei 14.062/20 instituiu o dia 8 de agosto como Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma das doenças neuromusculares listadas.
O projeto seguirá, em caráter conclusivo, às comissões de Saúde; de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.