Câmara aprova Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
Projeto foi aprovado em 2 de outubro e segue agora para análise do Senado, com medidas para apoiar agricultura familiar.
A Câmara aprovou, na quarta-feira (2), a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
O texto aprovado segue agora para análise do Senado, primeira etapa para virar política pública federal.
O projeto prevê métodos naturais de controle de pragas, adubação verde ou orgânica, proteção do solo e rotação de culturas.
Também inclui ensino, pesquisa e inovação científica, compras públicas da agricultura familiar, crédito rural no âmbito do Plano Safra e seguro da agricultura familiar.
O texto cria fundos públicos, medidas fiscais, mecanismos de garantia e sustentação de preços para produtos agropecuários e extrativistas.
O projeto estimula mercados locais e feiras por circuitos curtos de comercialização e subsidia financiamentos de tecnologias de energia renovável no campo.
Será criado um sistema participativo de certificação agroecológica com selo para agricultores familiares, povos tradicionais e empreendimentos solidários.
O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) ficará sob coordenação da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, com participação de estados, municípios e do Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Vânia Marques, presidenta da Contag, declarou que a aprovação na Câmara é um marco para as mulheres do campo e para fortalecer a produção agroecológica.
Próximo passo: o Senado precisa analisar e aprovar o projeto para que a política possa articular programas, financiar medidas e começar a valer nacionalmente.