Câmara aprova projeto que obriga agressores a participar de reeducação
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a medida; relator é o deputado Felipe Becari.
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga agressores a participar de programas de responsabilização, recuperação e reeducação.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a proposta; o relator é o deputado Felipe Becari; a medida abrange crimes de violência doméstica e familiar contra crianças.