Câmara de Valparaíso aprova programa de qualificação para maiores de 40 anos
PL 198 institui o “Tocando em Frente 40+” para capacitação, empreendedorismo e reinserção no trabalho
A Câmara aprovou em segunda votação o Projeto de Lei nº 198, do vereador Guilherme Gordão, que cria o programa “Tocando em Frente 40+”.
A proposta autoriza o Poder Executivo municipal a instituir iniciativas de qualificação profissional, empreendedorismo e reinserção no mercado para pessoas com 40 anos ou mais.
O programa prevê cursos de capacitação, empreendedorismo e educação financeira; orientação para recolocação profissional; incentivo ao trabalho autônomo; palestras, oficinas e feiras de empregabilidade.
O texto permite parcerias entre Poder Público, empresas, instituições de ensino, comércio e entidades da sociedade civil para executar as ações.
A proposta estabelece prioridade para pessoas desempregadas, inscritas em programas sociais, em situação de vulnerabilidade social e chefes de família.
Guilherme Gordão justificou o projeto afirmando que profissionais acima de 40 anos enfrentam maiores dificuldades para retornar ao mercado, apesar da experiência, e defendeu criar oportunidades para autonomia financeira e participação na economia local.
A vereadora Nelma Camêlo apresentou indicação separada solicitando ao Executivo a criação do Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia, com atendimento multidisciplinar, mutirões e parcerias para ampliar a assistência.
Agora o Executivo municipal pode regulamentar e implantar o “Tocando em Frente 40+”, conforme a autorização prevista no PL 198.