Campanha Vote Segura lança 11 diretrizes contra violência de gênero
Guia da Rede Justiça Criminal quer orientar futuros parlamentares com recomendações para proteção das mulheres
A campanha Vote Segura, lançada pela Rede Justiça Criminal, apresenta 11 recomendações legislativas contra a violência de gênero.
O guia visa subsidiar o trabalho de futuros parlamentares na formulação de projetos de lei, programas de mandato e ações de fiscalização voltadas à proteção das mulheres.
No último ano, canais oficiais contabilizaram 1.571 vítimas de feminicídio em território nacional, média de quatro mortes diárias motivadas por gênero.
Para cada caso consumado, as estatísticas registraram outros três episódios de tentativa de feminicídio.
As diretrizes pedem priorizar prevenção sem abandonar responsabilização; estruturar políticas públicas permanentes; e fortalecer a coordenação entre entes federativos.
O documento também recomenda promover integração entre políticas públicas, basear decisões em evidências e incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação.
Outras orientações incluem fortalecer transparência e controle social, estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos, e adotar perspectiva de direitos humanos voltada às mulheres.
O guia exige produzir impactos mensuráveis e evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.
Janine Salles de Carvalho, coordenadora executiva da Rede Justiça Criminal, diz que o medo molda o cotidiano das mulheres brasileiras, que alteram rotinas e compartilham localizações em tempo real ao saírem à noite.