CCJ aprova PL 5779/23 que exige separação de torcidas em estádios
Projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e prevê separação de torcidas rivais em arenas esportivas
PRedação Política.GO10 de set. de 2026, 09h34· 31 acessos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5779/23, que determina a separação de torcidas rivais em estádios e arenas esportivas.
O deputado Flávio Nogueira afirmou que a medida busca reduzir situações de risco e prevenir episódios de violência em eventos esportivos.