Congresso

CCJC aprova regulamentação de agentes indígenas de saúde e saneamento

O texto reconhece formalmente as carreiras que atuam nos territórios indígenas

PRedação Política.GO13 de ago. de 2026, 20h05· 30 acessos
CCJC aprova regulamentação de agentes indígenas de saúde e saneamento
Reprodução: jornaldovale.com

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta as profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN).

A medida representa o reconhecimento formal de profissionais que atuam diretamente nos territórios indígenas e contribuem para a promoção da saúde e do saneamento nas comunidades.

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