Justiça

CCJR de Goiânia retoma sessões nesta quarta (19), às 8h

Reunião será experimental na Sala de Reuniões da Presidência; mudança será avaliada antes de ser definitiva.

PRedação Política.GO18 de ago. de 2026, 17h35· 28 acessos
CCJR de Goiânia retoma sessões nesta quarta (19), às 8h
Compilation by Heitor Carvalho Jorge (CC BY-SA 4.0) via Wikimedia Commons

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Goiânia retoma sessões ordinárias nesta quarta-feira (19), às 8h, em caráter experimental na Sala de Reuniões da Presidência.

A mudança de local será avaliada pelos integrantes antes de qualquer definição permanente do novo espaço.

O presidente da CCJR, vereador Luan Alves (MDB), anunciou a alteração nesta terça-feira (18/8) e justificou o teste pelo aumento de membros e pelo desconforto na sala das comissões.

Durante a sessão plenária de terça, Luan tratou também da tramitação do Projeto de Lei nº 395/2026, do Executivo, que autoriza a Prefeitura de Goiânia a contratar operação de crédito junto ao BNDES, com garantia da União.

O presidente informou que encaminhará o projeto à Procuradoria, designará relator na CCJR e só então colocará o relatório em apreciação, seguindo o rito padrão da comissão.

Luan afirmou que não dará tratamento urgente ao PL 395/2026: haverá discussão, audiência pública ou diligência se os pares julgarem necessário, e não há prazo definido para apreciação.

O projeto prevê operação de crédito de R$ 590 milhões; a análise da CCJR deve considerar finalidade dos recursos e necessidade efetiva da contratação.

Luan também disse que, pelas prestações de contas da Prefeitura apresentadas na Câmara, há superávits e dinheiro em caixa, o que exige avaliar se um novo empréstimo é necessário.

R$ 590 milhões — valor previsto na operação de crédito autorizada pelo PL 395/2026.

"Eu não tenho pressa, não é com essa matéria, com nenhuma matéria", declarou Luan Alves ao explicar ritmo de tramitação.

A 19ª Reunião Ordinária da CCJR será em 19 de agosto de 2026, na Av. Goiás, 2.001, Setor Central, Goiânia.

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