Cidade de Goiás sedia I Simpósio Luso‑Brasileiro sobre processo eleitoral em 2 e 3 de setembro
Evento no Teatro São Joaquim reúne ministros, magistrados e professores para debater desinformação, integridade das eleições e participação política
I Simpósio Luso‑Brasileiro sobre Processo Eleitoral, Proteção da Democracia e da Liberdade de Expressão será nos dias 2 e 3 de setembro, no Teatro São Joaquim, Cidade de Goiás.
O simpósio ocorre em ano de eleições gerais brasileiras e terá painéis sobre desinformação, integridade das eleições e participação de grupos como mulheres, idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas e quilombolas.
O encontro é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE‑GO) e pela Universidade de Coimbra (Portugal) e reunirá ministros, desembargadores, advogados, professores e representantes de instituições brasileiras e portuguesas.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fará palestra na tarde do dia 3 de setembro.
O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), palestra na tarde do primeiro dia; o professor João Nuno Calvão da Silva, vice‑reitor da Universidade de Coimbra, fará a conferência magna de abertura.
A abertura será conduzida pela presidente do TRE‑GO, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, e contará com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de autoridades brasileiras e portuguesas.
O professor Ibsen José Casas Noronha, da Universidade de Coimbra, abre o primeiro painel com “Eleições do Poder Local em Vila Boa de Goiás no século XVIII”, relacionando história da Vila Boa e desafios atuais.
Outro painel do primeiro dia tratará “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Desinformação: os Limites da Intervenção no Debate Eleitoral”, com profissionais do Direito e integrantes da Justiça Eleitoral.
No dia 3, o painel “Integridade Eleitoral e Confiança nas Instituições Democráticas” reunirá magistrados, procuradores e acadêmicos; haverá ainda debate sobre “O Voto na Democracia Plural” com desembargadoras eleitorais do TRE‑GO, representantes da advocacia e a superintendente regional da Polícia Federal em Goiás.
À tarde do dia 3 haverá a palestra de Gilmar Mendes seguida pelo lançamento de obra do professor Ibsen Noronha; o encerramento trará a apresentação da Carta do I Simpósio, documento com as reflexões dos debates.
A escolha da Cidade de Goiás (Vila Boa), patrimônio mundial pela UNESCO, conecta a antiga capital com a formação jurídica brasileira e reforça a ponte institucional entre Brasil e Portugal.
2 e 3 de setembro — datas do simpósio
Teatro São Joaquim, Cidade de Goiás — local
Organizam TRE‑GO e Universidade de Coimbra — realizadores