Coíndice aprova índices definitivos do IPM para 2027
Índices valem para distribuição do ICMS a partir de 1º de janeiro de 2027; relatórios serão publicados pela Secretaria da Economia.
O Coíndice aprovou, em 15/10 na Secretaria da Economia, os índices definitivos do IPM que vão reger a divisão do ICMS entre os municípios a partir de 1º de janeiro de 2027.
Os índices serão encaminhados para publicação no Diário Oficial do Estado e os relatórios técnicos serão disponibilizados no site da Secretaria da Economia para consulta dos municípios.
A reunião foi presidida pela secretária da Economia e presidente do Conselho, Renata Noleto, e contou com apresentação técnica do gerente de Apoio ao Coíndice, Wellington Mijolário.
Mijolário apresentou a análise de 295 recursos interpostos por 61 municípios contra índices provisórios divulgados em agosto; dois recursos de Goiânia foram parcialmente deferidos e 293 foram indeferidos.
Os dois recursos acolhidos tratavam de informações sobre Microempreendedor Individual (MEI) e da Central de Abastecimento (Ceasa), gerando ajustes no Valor Adicionado Fiscal (VAF) usado no cálculo do município.
Participaram também da reunião a secretária-adjunta da Economia Alyne Osajima; o subsecretário da Receita Estadual Wayser Pereira; os deputados estaduais Antônio Gomide e Virmondes Cruvinel; e os prefeitos Cléber Junio de Souza (Nova América), Kelson Vilarinho (Caçu) e Renato de Castro (Goianésia).