Comissão aprova PAI para atendimento domiciliar a idosos em áreas remotas
Projeto (PL 2168/25) cria Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS, com equipes itinerantes e unidades fluviais.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a versão do relator Duda Ramos do projeto que cria o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI) no SUS.
O texto aprovado é a versão do relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), para o Projeto de Lei 2168/25, da deputada Juliana Cardoso (PT-SP); agora vai às comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e de Cidadania.
O PAI prevê atendimento domiciliar a idosos em situação de vulnerabilidade, com apoio em atividades diárias, auxílio em consultas médicas e integração com a rede de proteção social; a participação depende de autorização expressa do idoso ou do responsável legal.
O acesso ao programa deve ser feito por meio de uma unidade básica de saúde após avaliação completa, e o governo federal terá de oferecer suporte técnico e financeiro diferenciado para municípios com maior vulnerabilidade social.
Ramos adaptou o PAI às realidades da Amazônia Legal, de regiões de fronteira e do semiárido, prevendo uso de equipes itinerantes, unidades fluviais e teleassistência.
A autora, deputada Juliana Cardoso, defende abordagens multidisciplinares pelo envelhecimento populacional acelerado e diz que o programa pode reduzir gastos com internações e evitar complicações de saúde por falta de acompanhamento.
"É importante considerar as especificidades logísticas, climáticas e sociais das regiões de difícil acesso", declarou o relator Duda Ramos durante a apresentação.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.