Comissão aprova projeto para ampliar o acesso a remédios de uso contínuo no SUS

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Flávia Morais lembrou que reforma tributária já reduziu em 60% os impostos sobre remédios em geral A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria diretrizes para ampliar o acesso a remédios essenciais e de uso contínuo. O texto beneficia, em especial, tratamentos de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e câncer. A comissão aprovou a versão sugerida pela relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 108/11. A proposta original, do ex-deputado Sandes Júnior, isentava de impostos federais remédios para diabetes e hipertensão. Ao longo dos últimos 15 anos, o texto passou a reunir outros 26 projetos sobre o mesmo tema. Reforma Tributária Ao reformular o texto, a relatora explicou que a aprovação da Reforma Tributária tornou desnecessária a criação de novas isenções de impostos por lei ordinária.

As informações são de Jornal Correio de Notícias - Cn Goiás. Leia a matéria completa em: https://www.vivergoias.com.br/noticia/comissao-aprova-projeto-para-ampliar-o-acesso-a-remedios-de-uso-continuo-no-sus