Comissão aprova regras para garantir continuidade dos estudos de vítimas de violência nas escolas
Informação publicada por Jornal Correio de Notícias - Cn Goiás.
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Socorro Neri ressaltou a necessidade de evitar a evasão escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para proteger o percurso escolar de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente de ensino ou em razão dele. A proposta altera a Lei da Escuta Protegida para assegurar que a permanência e a continuidade dos estudos ocorram de forma rápida e segura. A proposta foi aprovada na forma de uma nova redação (substitutivo) elaborada pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 2359/26, do deputado licenciado Romero Rodrigues (PB). Proteção O texto aprovado determina que as redes de ensino e as escolas adotem providências urgentes voltadas ao melhor interesse do estudante.
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