Contran autoriza uso de ‘drogômetro’ em blitz; Goiás tem 60 dias para se adaptar
Regulamentação publicada em 18 de agosto prevê triagem, reteste do bafômetro e detecção de maconha, cocaína e metanfetamina.
Contran publicou em 18 de agosto regras que permitem o uso de drogômetros para detectar substâncias psicoativas em blitzes.
O prazo de adaptação é de 60 dias, encerrando em 17 de outubro, para estados e municípios cumprirem as novas exigências.
O drogômetro identifica presença de maconha, cocaína, metanfetamina e outras substâncias, diferindo do etilômetro, que mede concentração de álcool.
O Detran-GO informou que fará estudos e conduzirá o processo de aquisição dos equipamentos necessários para implementação em Goiás.
A Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito (SET) afirmou que o aparelho precisa passar por homologação e regulamentação antes do uso oficial.
Enquanto o equipamento não estiver disponível, a fiscalização pode avaliar sinais de alteração psicomotora — aparência, comportamento, orientação, memória e capacidades motoras.
A nova norma prevê etapa inicial de triagem (teste passivo) que detecta vestígios de álcool no ambiente do condutor antes do teste de alcoolemia.
Regra também detalha reteste do bafômetro quando produtos ou alimentos puderem alterar leitura temporariamente, para garantir aferição segura.
Acidentes com morte passam a prever testes de álcool e substâncias psicoativas, com uso dos resultados para apuração e planejamento de políticas de segurança viária.
As penalidades por dirigir sob efeito de álcool ou drogas continuam: multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses, curso de reciclagem e prova; multa dobra em caso de reincidência.
Até a implementação completa, permanecem em uso os procedimentos, fichas e códigos atualmente empregados nas autuações.
O próximo passo é a conclusão dos estudos do Detran-GO e a compra e homologação dos drogômetros para uso operacional em Goiás.