Congresso

Eduardo Bismarck quer resgatar pilares do PL 21/2020 na lei de IA

O deputado pede que o texto em tramitação no Congresso seja aproximado do seu projeto de fevereiro de 2020 antes da votação definitiva.

PRedação Política.GO13 de ago. de 2026, 22h01· 34 acessos
Eduardo Bismarck quer resgatar pilares do PL 21/2020 na lei de IA
Alexandre Amarante (CC BY-SA 4.0) via Wikimedia Commons

O deputado federal Eduardo Bismarck (PV-CE) defende resgatar os pilares do PL 21/2020 na regulamentação da inteligência artificial no Brasil.

O deputado afirma que o texto que tramita no Congresso Nacional recebeu críticas relevantes e precisa ser aperfeiçoado antes da votação definitiva.

Bismarck apresentou o PL 21/2020 em fevereiro de 2020; o projeto estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para desenvolvimento e aplicação da IA no país.

Ele diz que o PL 21/2020 foi uma das primeiras propostas legislativas sobre IA no Brasil e teve ampla aceitação entre especialistas e pelo setor produtivo.

O parlamentar afirma receio de que uma regulamentação excessivamente rígida ou burocrática possa frear o potencial competitivo do Brasil no cenário global de tecnologia.

Bismarck liga a qualidade da formação acadêmica e a inclusão digital a uma legislação que fomente desenvolvimento tecnológico sem criar barreiras para instituições de ensino e startups.

"O texto atual recebeu críticas relevantes e precisa ser aperfeiçoado antes da votação, para que possamos garantir um equilíbrio entre inovação, segurança jurídica e desenvolvimento tecnológico", afirmou Eduardo Bismarck.

O próximo passo apontado pelo deputado é aperfeiçoar o texto em tramitação no Congresso antes da votação definitiva.

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