Fachin separa julgamentos de Moraes e Mendonça no STF
Sessão de Alexandre de Moraes fica em 15; André Mendonça foi marcada para 23 de setembro.
O presidente do STF, Edson Fachin, negou unificar os julgamentos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Fachin manteve a sessão de Moraes para terça-feira (15) e agendou o julgamento de Mendonça para 23 de setembro.
Alexandre de Moraes pediu julgamento conjunto por risco de decisões contraditórias e tumulto processual; o pedido foi feito em ofício do próprio ministro.
Fachin afirmou que as petições têm objetos distintos e podem ser tratadas individualmente, citando que a coleta de informações da petição de Mendonça não foi concluída.
A Petição 16.662, referente a Moraes, foi liberada para julgamento em 6 de setembro; a Petição 16.704, sobre Mendonça e com relatoria do caso Master, segue em instrução preliminar.
Parte das informações necessárias para a Petição 16.704 só será entregue após a sessão de terça-feira, enquanto o prazo para apresentação de informações da Petição 16.662 termina nesta segunda (14).
Moraes também pediu a retirada do sigilo da Petição 15.556, que investiga o caso Master; Fachin informou que o sigilo já foi levantado após pedido semelhante do ministro Cristiano Zanin.
O pedido para intimar magistrados citados nos documentos será apreciado oportunamente pelo presidente do STF.