Fachin suspende decisões sobre diretores da Polícia Federal
A suspensão atinge atos de André Mendonça e Flávio Dino; diretor-geral Andrei Rodrigues tem 48 horas para prestar informações ao STF
Fachin suspendeu as decisões que afastaram e que reintegraram os diretores da Polícia Federal Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
O ministro concedeu prazo de 48 horas para que o diretor-geral Andrei Augusto Passos Rodrigues, se quiser, preste informações à Corte; findo esse prazo, a permanência de Rodrigues na Direção-Geral da PF será apreciada pela Presidência do STF com base no art. 33, parágrafo único da LOMAN.
A suspensão, assinada nesta quarta-feira (9) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, alcança a ordem de afastamento emitida pelo ministro André Mendonça e a decisão de reintegração proferida pelo ministro Flávio Dino. Fachin afirmou ser necessária a medida "porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal" e completou que "o afastamento das autoridades policiais que ora se examina encadeou decisões monocráticas sucessivas com comandos normativos incompatíveis entre si".