Fim da escala 6×1: o que acontece agora?
Informação publicada por A Redação.
Ludymila Siqueira Goiânia – Aprovada pelo Senado na noite de quarta-feira (14/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima de trabalho no Brasil, deve entrar parcialmente em vigor em dezembro deste ano. Antes disso, a proposta ainda precisa cumprir trâmites institucionais. A matéria recebeu 75 votos favoráveis entre os senadores, mas ainda será submetida a uma sessão conjunta das mesas diretoras do Congresso Nacional para promulgação e posterior publicação. Após essa etapa, o texto passa a integrar a Constituição Federal. Com …
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