Goiânia notifica terrenos; limpeza obrigatória em oito dias
Proprietários que não cumprirem terão limpeza feita pela Prefeitura e poderão ser cobrados pela COMURG
A Prefeitura de Goiânia notificou proprietários, inquilinos e responsáveis por imóveis não edificados para limpeza em oito dias a partir da notificação.
O descumprimento permite que a Prefeitura, via órgão municipal ou COMURG, execute a limpeza e cobre os custos do responsável pelo imóvel.
O edital, publicado no Diário Oficial do Município, exige manutenção de gramíneas ou vegetação rasteira com altura máxima de 40 centímetros e que os terrenos permaneçam drenados e limpos.
Os imóveis devem ficar livres de materiais e substâncias nocivas à saúde, incluindo resíduos sólidos domésticos, da construção civil, comerciais, industriais e perigosos.
A fiscalização identificou imóveis por inscrição imobiliária, proprietário, quadra, lote e setor para direcionar a notificação.
A medida vincula-se à legislação municipal sobre execução de serviços de limpeza em terrenos em condições inadequadas de conservação.
A Prefeitura relaciona a ação à prevenção da proliferação do Aedes aegypti e à redução de casos de dengue em Goiânia.
Verifique se seu terreno consta nas notificações e providencie a limpeza dentro dos oito dias para evitar cobrança pelo serviço.