Governo abre crédito de R$ 300 mi para combater queimadas na Amazônia
Medida Provisória 1398/26 foi publicada em 21 e segue para análise do Congresso pela Comissão Mista de Orçamento.
O governo abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões no Orçamento de 2026 para combater queimadas na Amazônia com a Medida Provisória 1398/26, publicada em 21.
A MP 1398/26 será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A mensagem que acompanha a medida afirma que o país vive uma dualidade entre excesso e déficit hídrico, registra aumento expressivo de municípios em condição de seca moderada a severa e manutenção de riscos hidrológicos relevantes.
O texto justifica a MP pela necessidade de rapidez nos repasses, diz que os requisitos de relevância e urgência visam atendimento célere à população e alerta que os serviços de proteção e defesa civil não podem ser postergados.
O governo também afirma que municípios afetados por desastres climáticos têm capacidade limitada de resposta, exigindo apoio federal para suprir água e alimentos a populações isoladas.