Governo anuncia compra de dívidas antigas com descontos de até 95%
Tesouro fará leilões para adquirir débitos vencidos; medida provisória deve formalizar o programa nesta sexta (25), em São Paulo.
O governo federal anuncia nesta sexta (25), em São Paulo, um programa para reduzir o endividamento familiar comprando dívidas antigas com descontos de até 95%.
O plano será formalizado por medida provisória e tem custo estimado internamente em valor inferior a R$ 10 bilhões, pensado para caber no Orçamento e nas regras fiscais.
O Tesouro Nacional compraria débitos em leilões: bancos e empresas que já tiraram esses valores dos balanços e venderam para companhias de cobrança disputariam oferecendo deságios; quanto maior o desconto, menor o desembolso público.
O foco são dívidas de menor valor vencidas há vários anos, com baixa perspectiva de recuperação pelos credores; a equipe econômica discute que as famílias beneficiadas possam não precisar devolver os valores ao governo.
Técnicos do governo fizeram análise jurídica para evitar que a iniciativa seja interpretada como concessão indevida, porque o lançamento ocorre nove dias antes da eleição.
O anúncio em São Paulo integra um pacote de medidas de renda e orçamento doméstico; no mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula apresentará medidas de combate às apostas online.
Até 95% — desconto máximo previsto nos leilões
Menos de R$ 10 bilhões — custo estimado internamente para a operação