Governo corta tributos e anuncia subvenção de R$1,00/l para diesel
Redução reduz carga da gasolina para R$0,16/l; etanol tem contribuições zeradas; MP autoriza abatimento direto no preço do diesel.
Governo reduz PIS/Cofins da gasolina em R$0,63 por litro e zera contribuições do etanol para conter a alta dos combustíveis.
Com a mudança, a carga tributária total da gasolina passa a R$0,16 por litro e o etanol recebe redução de R$0,19 por litro; a medida substitui a subvenção da MP nº 1.358/2026, que expirou nesta data.
O Executivo editou decreto para a gasolina e assinou nova Medida Provisória que autoriza subvenção econômica ao diesel; no primeiro período, o desconto será de R$1,00 por litro, descontado no preço de venda.
Mais de 25% do consumo nacional de diesel depende de importações, e produtores e importadores que aderirem deverão registrar o abatimento na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo monitoramento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
A MP tem caráter temporário e ajustável, permitindo que o governo altere ou interrompa o benefício conforme a evolução do cenário internacional e da disponibilidade orçamentária.
A volatilidade do petróleo e as restrições de oferta provocadas por conflitos geopolíticos vêm pressionando custos de refino e transporte, especialmente do diesel, justificando a política de suavização dos preços enquanto persistirem esses fatores.
R$0,63 por litro — redução nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina
R$0,16 por litro — nova carga tributária total da gasolina
R$0,19 por litro — redução no etanol hidratado com contribuições zeradas
R$1,00 por litro — subvenção inicial autorizada para o diesel
>25% — parcela do consumo de diesel dependente de importações
A implementação começa com a habilitação de participantes pela ANP e o registro do abatimento na nota fiscal, para que o desconto de R$1,00 por litro seja repassado ao consumidor.