Governo estuda cobrança previdenciária para empresas com muitos PJs

O governo avalia criar uma contribuição previdenciária para empresas que concentrem alta proporção de trabalhadores contratados como pessoas jurídicas (PJs).

A medida mira compensar perda de arrecadação da Previdência e seria discutida em um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou a possibilidade em entrevista publicada nesta terça-feira, 25, e disse que a contratação por CNPJ às vezes substitui vínculos empregatícios formais.

Durigan afirmou que o modelo de contratação por PJ pode deixar trabalhadores sem direitos do regime celetista, mas não proibiu o uso legal de PJs em prestação de serviços.

O ministro citou diferença conforme a proporção de PJs numa empresa: 10% pode ser terceirização; 80% pode indicar necessidade de tratamento tributário específico.

Uma alternativa estudada é estabelecer uma contribuição previdenciária para compensar parte da perda de arrecadação quando a concentração de PJs for alta.

A discussão integra o debate sobre o equilíbrio das contas previdenciárias diante do envelhecimento da população.

Durigan também defendeu a revisão de benefícios considerados privilégios para militares e setores mais remunerados do funcionalismo.

Para um eventual novo mandato, disse manter o arcabouço fiscal, ajustar despesas, revisar benefícios tributários e buscar resultado primário positivo em 2027, com meta de superávit de 0,5% do PIB.

Outras prioridades mencionadas foram o fim de subsídios a combustíveis, a redução dos juros do cartão de crédito e a discussão sobre jornada de trabalho.

25 — data da entrevista publicada.

10% — exemplo de empresa com pequena parcela de PJs.

80% — exemplo de empresa que poderia ter tributação específica.

0,5% do PIB — meta de superávit primário para 2027.

A próxima etapa é discutir a proposta durante um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.