Governo publica portaria com adicional de R$ 1,40 no diesel
Portaria foi publicada no DOU extra em 13/10, vale 30 dias e eleva subvenção total para R$ 3,52 por litro
Governo publicou portaria que acrescenta R$ 1,40 por litro à subvenção do diesel, elevando-a a R$ 3,52 por litro.
A portaria nº 3.082 do Ministério da Fazenda saiu em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça (13/10) e tem validade de 30 dias, vigendo até 11 de novembro.
O adicional de R$ 1,40 foi anunciado pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta (9/10) e se aplica a importadores de óleo diesel de uso rodoviário; já havia subvenção de R$ 2,12.
O governo calcula custo de R$ 1,6 bilhão por mês para a medida e diz que vai avaliar possível prorrogação diante do cenário.
O pacote divulgado na sexta inclui também: zerar alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina (redução passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro); prorrogar desoneração do álcool em R$ 0,19 por litro; e ampliar subvenção ao etanol hidratado de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
A alta nos preços do petróleo no mercado internacional, puxada pela guerra no Oriente Médio iniciada em 28 de fevereiro e envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel, é citada como fator de pressão: antes da guerra o brent era negociado em cerca de US$ 70 o barril; às 10h21 desta quarta o barril estava em US$ 105,60, com queda de 0,09% em 24 horas.
R$ 1,40 — adicional por litro
R$ 2,12 — subvenção já existente
R$ 3,52 — subvenção total por litro
30 dias — vigência da portaria (até 11/11)
R$ 1,6 bilhão — custo estimado por mês
R$ 0,89 e R$ 0,63 — novas e antigas reduções tributárias sobre gasolina
R$ 0,19 — desoneração do álcool por litro
R$ 0,25 → R$ 0,43 — aumento da subvenção ao etanol
O próximo passo é a avaliação pelo governo sobre prorrogar a portaria após o prazo de 30 dias.