Governo reduz impostos e libera subsídio para segurar preço dos combustíveis
Decretos e medida provisória assinados em 9 estabelecem cortes tributários e auxílio para gasolina, etanol e diesel.
Governo assinou em 9 medidas que reduzem impostos e criam subvenções para conter alta dos combustíveis.
A mudança reduz R$ 0,63 nas alíquotas do PIS/PASEP e Cofins da gasolina e prevê isenção de R$ 1 por litro no diesel como auxílio temporário.
O decreto reduz a tributação da gasolina para R$ 0,16 por litro e zera tributos do etanol, diminuindo R$ 0,19 por litro; a redução substitui o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, cuja vigência acabou nesta quarta-feira.
Uma nova medida provisória autoriza auxílio temporário a produtores e importadores de óleo diesel com isenção prevista de R$ 1 por litro, valor que o Ministério da Fazenda pode alterar, interromper ou prorrogar conforme o mercado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a medida visa evitar que o aumento causado pela guerra no Irã chegue ao bolso e à comida dos brasileiros, ao ampliar subsídio e tributar a Petrobras para custeio.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficará responsável pela habilitação das empresas participantes, acompanhamento de preços e pagamento da subvenção; empresas devem repassar o benefício no preço de venda e registrar desconto na nota fiscal ao consumidor.
O conflito no Oriente Médio levou o preço do petróleo à faixa de 100 dólares por barril, e mais de 25% do diesel consumido no Brasil é importado, agravando a pressão sobre preços domésticos.
R$ 0,63 — redução nas alíquotas do PIS/PASEP e Cofins por litro de gasolina
R$ 0,16 — tributação total da gasolina após o decreto
R$ 0,19 — redução tributária por litro do etanol
R$ 0,44 — subsídio por litro da gasolina da Medida Provisória de maio, cuja vigência terminou
R$ 1,00 — isenção prevista por litro de diesel na nova medida provisória
"A medida provisória é para garantir que a gente consiga um subsídio para a Petrobras e para o óleo diesel, para não permitir que o preço da guerra do Irã venha pro bolso do brasileiro e pro prato de comida", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Próximo passo: ANP fará habilitação das empresas e acompanhará preços; Ministério da Fazenda decidirá eventual alteração, interrupção ou prorrogação da isenção.