Habitação, saneamento e esporte viram prioridades nas eleições de 2026
Especialistas dizem que déficit, metas de universalização e falta de planos locais exigem decisões orçamentárias agora
Habitação, saneamento e esporte são prioridades eleitorais que exigem orçamento e planejamento dos futuros gestores e parlamentares.
A meta do Marco Legal do Saneamento é universalizar serviços até 2033: água para 99% e coleta e tratamento de esgoto para 90% da população.
O Censo 2022 registra déficit habitacional de 6 milhões de moradias e 11 milhões de domicílios vagos; especialistas pedem foco também na qualidade das moradias existentes.
Sabrina Dorigon Marques, diretora-geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, lista quatro eixos: produzir moradia com infraestrutura e proteção climática; qualificar habitações em áreas de risco; debater o preço da terra urbana; e garantir participação social das famílias.
Marques defende aplicar instrumentos legais a imóveis vazios que não cumprem função social, como parcelamento, edificação compulsória, aumento progressivo do IPTU e, na etapa final, desapropriação-sanção; ela também ressalta a importância das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).
Hoje cerca de 32 milhões de pessoas não têm água tratada e quase 90 milhões não têm coleta de esgoto; a ausência de saneamento gera 344 mil internações e 4,9 mil mortes por ano.
Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, lançou a campanha Voto no Saneamento e diz: "o investimento em saneamento básico muda a vida das pessoas".
A universalização até 2033 pode gerar R$ 25 bilhões em economia com saúde, mais de R$ 400 bilhões em ganhos de produtividade e mais de R$ 60 bilhões em receitas para o turismo.
Os investimentos públicos no esporte cresceram mais de 128% desde 2019, somando R$ 1,75 bilhão; houve também avanços normativos como a Lei Geral do Esporte, reajuste do Bolsa Atleta e criação da Universidade Federal do Esporte.
Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva da UFPR, lembra que apenas 20% dos municípios têm planos municipais de esporte e defende políticas permanentes nas esferas federal e estaduais: "Não dá para imaginar que não tenhamos mais o Ministério do Esporte e as secretarias estaduais".
O Projeto de Lei 409/22, que institui o Plano Nacional do Esporte, já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado Federal.