IFI: 'folga' de R$19,6 bi na Previdência contraria fila do INSS zerada
Marcus Pestana diz que espaço fiscal de R$19,6 bilhões não equivale ao superávit necessário de ~R$260 bilhões (2% do PIB).
A IFI do Senado afirma que a alegada "folga" de R$19,6 bilhões nas despesas previdenciárias é contraditória com o anúncio de fila do INSS zerada.
A consequência prática, diz a IFI, é que o resultado primário está muito distante do necessário: seria preciso superávit de 2% do PIB, cerca de R$260 bilhões, e R$19,6 bilhões não bastam.
O diretor-executivo Marcus Pestana avaliou que o governo identificou um espaço fiscal de R$19,6 bilhões no orçamento, usado para reajustar o Bolsa Família em 15,04%; o ministro Bruno Moretti disse isso nesta segunda-feira (21).
Pestana criticou o uso de bandas de tolerância e descontos de despesas na apuração da meta e afirmou que o governo costuma deixar "alguma gordura" em despesas, como pessoal; ele também apontou que receita do petróleo, influenciada pela guerra no Irã, ajudou a ampliar o espaço.
O ministério informou queda nas projeções para despesas previdenciárias, para o BPC, para despesas de pessoal e para subsídios, com a redução mais substancial de R$11,5 bilhões nos benefícios previdenciários.
O Ministério da Previdência declara ter zerado a fila do INSS com dois critérios: tempo médio de concessão de 34 dias em agosto e um critério de fluxo de atendimento que compara estoque de pedidos iniciais ao volume de novos pedidos.
Em agosto a fila de pedidos iniciais ficou abaixo do volume de novos pedidos, o que o ministério considera prova de fluxo; especialistas, porém, questionam o anúncio porque o número de indeferimentos cresceu e pode aumentar novamente o fluxo.
Historicamente, a fila do INSS havia superado 3 milhões de pedidos em fevereiro; especialistas também apontam melhora na gestão da fila após a saída do ex-ministro Carlos Lupi.
R$19,6 bilhões — espaço fiscal identificado pelo governo.
15,04% — reajuste no Bolsa Família.
R$260 bilhões — superávit estimado pela IFI (2% do PIB) necessário para estabilizar a dívida.
R$11,5 bilhões — redução na projeção de crescimento dos benefícios previdenciários.
34 dias — tempo médio de concessão em agosto.
"Fica esse bolero ‘são dois pra lá, dois pra cá', mas o resultado primário efetivo é muito distante do necessário", disse Marcus Pestana sobre a discrepância entre folga e fila zerada.
O próximo passo é a divulgação do relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, que sai esta semana, segundo Pestana.