Imas de Goiânia tem passivo de R$ 226 milhões; licitação segue judicializada
TCM revogou cautelar na quarta (16) e permitiu prosseguimento; TJ-GO mantém suspensão judicial.
Imas de Goiânia acumula passivos de R$ 226 milhões e está no centro de disputa judicial sobre contratação de gestão.
A proposta vencedora da licitação ficou em cerca de R$ 10,6 milhões, contra estimativa de R$ 12,3 milhões, gerando economia anual estimada em R$ 1,7 milhão.
O Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás revogou a cautelar que impedia a homologação na quarta-feira (16), mas o Tribunal de Justiça de Goiás mantém a suspensão do processo.
A prefeitura busca reestruturar o plano de saúde desde julho e apresentou a contratação de empresa de apoio à gestão como medida; a presidente do Imas, Gardene Fernandes, e o prefeito Sandro Mabel apoiam a iniciativa.
O instituto atende mais de 83 mil usuários entre servidores, dependentes e associados, ampliando o desafio operacional enquanto se busca reorganizar contas.
Em março, o TCM havia suspendido o certame por indícios de irregularidades no edital, como exigência de registro na ANS e restrição a consórcios; na análise do mérito o tribunal reconheceu problemas, mas não anulou o pregão.
O município já apresentou defesa no TJ-GO e diz que a revogação da cautelar pelo TCM é fato novo que poderá ser considerado pelo Judiciário; apesar disso, a contratação depende de autorização judicial.
R$ 226 milhões — passivo estimado do Imas
83 mil — usuários (servidores, dependentes e associados)
R$ 10,6 milhões — proposta vencedora da licitação
R$ 12,3 milhões — estimativa inicial do edital
R$ 1,7 milhão — economia anual projetada pela prefeitura
O prefeito Sandro Mabel afirmou que a contratação poderia “salvar” o instituto do fechamento.
O próximo passo é a nova análise do TJ-GO; enquanto a suspensão judicial vigorar, o contrato não pode ser assinado.