Instalação de portão basculante gera multa por ocupação irregular de calçada

O dilema do espaço nas garagens residenciais A busca por otimização de espaço em residências urbanas leva muitos proprietários a optarem pelo portão basculante. O modelo, que se abre verticalmente, é frequentemente visto como a solução ideal para garagens estreitas ou que exigem o aproveitamento máximo da área útil. No entanto, o que deveria ser uma melhoria funcional pode se transformar em um problema jurídico e financeiro para o morador, caso a instalação não respeite as normas de posturas municipais vigentes. Recentemente, um caso emblemático ilustrou esse risco: um morador, após substituir…

As informações são de O Parlamento. Leia a matéria completa em: https://oparlamento.com.br/portao-basculante-multa-calcada/