Justiça dá 10 dias para Seduc sanar falta de professores em Rio Verde
Há escolas com déficit de coordenação e uma unidade com 90 aulas semanais de Matemática sem docente.
Justiça deu 10 dias para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) elaborar plano e apresentar medidas contra a falta de professores em Rio Verde.
A decisão exige providências imediatas para assegurar continuidade das aulas e serviços essenciais nas unidades escolares.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) identificou déficit de coordenadores, profissionais de apoio, merendeiras, vigia e auxiliares de serviços gerais em diferentes escolas do município.
No Colégio Estadual Eugênio Jardim, há 90 aulas semanais de Matemática sem docente responsável, e a professora de Matemática e Estudo Orientado está afastada desde 1º de junho.
A Seduc reconheceu o déficit e atribuiu a falta a afastamentos médicos, licenças-prêmio, licenças-maternidade, rescisões contratuais e desligamentos.
A pasta argumentou que o período eleitoral impunha restrições para novas contratações, posição contestada pelo MPGO, que defende contratação emergencial para serviços essenciais prevista em lei estadual.
A Justiça concedeu parcialmente a tutela provisória de urgência pedida pelo MPGO; o Estado informou que cumprirá as determinações judiciais.
O processo continua em tramitação e ainda será analisado quanto ao mérito da ação civil pública.