Justiça eleitoral concede resposta a Ciro Gomes no Ceará
Desembargador Magno Gomes decidiu neste sábado (6): coligação de Elmano deve exibir resposta no horário eleitoral e nas redes sociais.
A Justiça Eleitoral concedeu direito de resposta a Ciro Gomes (PSDB) após propaganda da coligação do governador Elmano de Freitas (PT) que associou o tucano a Jair Bolsonaro (PL).
A resposta terá, no mínimo, um minuto no horário eleitoral gratuito e deve ser publicada nos perfis oficiais da coligação de Elmano; os custos serão da aliança e a multa por descumprimento vai de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
A decisão foi tomada neste sábado (6) pelo desembargador Magno Gomes de Oliveira, sobre uma peça publicitária de 30 segundos que mesclou falas de Ciro e Bolsonaro com a frase “Ciro e Bolsonaro, do mesmo jeito. (') Do mesmo lado”.
A defesa de Ciro alegou que a edição uniu episódios distintos para sugerir comportamento agressivo contra mulheres e postura violenta do candidato.
O desembargador Magno Gomes de Oliveira considerou que a montagem "ultrapassou a crítica política e entrou no campo da descontextualização grave" e que a montagem não equivale à soma dos fatos originários.
O relator afirmou que a medida não configura censura: a coligação de Elmano mantém o direito de divulgar e criticar manifestações pretéritas de Ciro, mas não pode apresentar fatos de contextos diversos como unidade factual para imputação comportamental.
30 segundos — duração da propaganda que motivou a ação
1 minuto — tempo mínimo de resposta no horário eleitoral gratuito
R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 — multa por descumprimento da ordem judicial