Justiça garante transporte gratuito para indígenas e quilombolas
Informação publicada por Jornal Mais Brasil.
A Justiça Federal e o Tribunal Superior Eleitoral garantem o transporte de graça para quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e assentados e indígenas, além do apoio logístico para movimentação até os locais de votação, neste segundo turno. A garantia tem abrangência nacional e atende a uma decisão da Justiça do Pará. A medida é para garantir o direito de voto a populações que vivem em áreas rurais ou de difícil acesso. Para acelerar as autorizações, o TSE definiu um procedimento simplificado. Em vez de avaliar cada viagem individualmente, os juízes eleitorais podem aprovar em lote os deslocamentos previamente planejados pela União, informando veículos, rotas, horários e estimativa de passageiros. O atendimento é tanto para rotas terrestres quanto fluviais. Se não for possível fornecer veículo ou a embarcação, o plano prevê o ressarcimento de despesas, desde que previamente autorizadas.
As informações são de Jornal Mais Brasil. Leia a matéria completa em: https://jornalmaisbrasil.com.br/justica-garante-transporte-gratuito-para-indigenas-e-quilombolas/