Liberação de eventos em Porto Alegre terá novas regras a partir de março

Começam a valer a partir de 5 de novembro as novas diretrizes para pedidos de liberação de eventos na capital gaúcha, com a centralização do pedido no Escritório de Eventos e informações mais detalhadas no requerimento. A medida visa aprimorar a análise dos requerimentos e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS) de lazer, entretenimento e similares. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) uma atualização dos procedimentos para pedidos de liberação de eventos na capital gaúcha. Com vigência a partir de 5 de novembro, as novas diretrizes – previstas na instrução normativa nº 014/2026 – fazem parte de um conjunto de medidas para aprimorar a análise dos requerimentos e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS) de lazer, entretenimento e similares.

As informações são de Brasil em Folhas. Leia a matéria completa em: https://brasilemfolhas.com.br/2026/10/liberacao-de-eventos-em-porto-alegre-tera-novas-regras-a-partir-de-marco/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=liberacao-de-eventos-em-porto-alegre-tera-novas-regras-a-partir-de-marco