Lula anuncia reajuste de 15% no Bolsa Família a 17 dias da eleição
Medida por decreto foi divulgada nesta quinta (17) e integra pacote que soma gastos bilionários em 2026-2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta (17) reajuste de 15% no Bolsa Família, a 17 dias do primeiro turno das eleições.
O governo estima custo adicional de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027 com o reajuste; o pacote inclui outras medidas com impacto orçamentário.
O reajuste foi feito por decreto; o pacote ainda prevê R$ 5,3 bilhões para o Gás do Povo e R$ 15 bilhões para o Desenrola Brasil 2.0.
O advogado João Alberto Graça, do Ibrade, afirmou que a medida é juridicamente mais exposta por ser um benefício que pode ser desfeito após a eleição sem custo institucional.
O ministro André Mendonça, do TSE, rejeitou pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC) para barrar o reajuste; Mendonça não analisou o mérito da ação.
A reportagem compara a medida de 2026 com a PEC de 2022 usada no governo Bolsonaro, conhecida como PEC Kamikaze, que elevou gastos em R$ 40 bilhões acima do teto.
Em 2022, a PEC incluiu bônus de R$ 200 no Auxílio Brasil e repasses de R$ 5.000 a taxistas e caminhoneiros; o STF invalidou parte da PEC por 8 votos a 2.
No julgamento da PEC de 2022, o ministro Flávio Dino disse que o estado de emergência alegado contrariava declarações de Paulo Guedes sobre a economia estar “voando”.
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a ampliação de benefícios sociais impactou positivamente a campanha de Bolsonaro, prejudicando a paridade eleitoral.