Lula assina nesta quarta (9) decreto que reduz tributos sobre a gasolina
Medida substitui a subvenção à gasolina após validade expirar da MP 1358/2026; equipe avalia benefícios acima de R$ 0,44/litro
Lula assina nesta quarta (9) decreto que reduz tributos sobre a gasolina.
A medida substitui a subvenção ao combustível porque a medida provisória 1358/2026 perde validade nesta data; a equipe econômica avalia desoneração superior aos atuais R$ 0,44 por litro.
Técnicos do governo trabalham na redação para reduzir, no mínimo, a incidência do PIS e da Cofins sobre a gasolina. O texto final deve ser assinado na manhã desta quarta, antes da partida do presidente de Brasília para o Piauí, programada para as 12h. A operação é viabilizada pela lei complementar 235, originada do PLP 114. A norma permite usar arrecadação extra da alta do petróleo para desonerar combustíveis sem compensação prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A regra que dispensa a compensação tributária vale apenas para o ano corrente.