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Lula quer reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos na PEC da Segurança

Informação publicada por Diário da Manhã.

PRedação Política.GO15 de out. de 2026, 14h04
Lula quer reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos na PEC da Segurança
EPTrilhas (CC BY 4.0) via Wikimedia Commons

A possibilidade de reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos abriu uma divergência na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. A medida é discutida como alternativa à proposta defendida por aliados de Flávio Bolsonaro (PL), que pretendem ampliar a redução da idade penal e incluir a possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em determinadas situações. A discussão ocorre durante a tramitação da PEC da Segurança Pública, que chegou à pauta do Senado em meio à disputa eleitoral do segundo turno. Enquanto o governo tenta fortalecer s…

As informações são de Diário da Manhã. Leia a matéria completa em: https://www.dm.com.br/politica/lula-quer-reduzir-maioridade-penal-de-18-para-16-anos-em-casos-de-crimes-hediondos-na-pec-da-seguranca/

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