Marco regulatório do streaming enfrenta desafio de articulação no Senado

Após o encerramento do ciclo eleitoral, o Congresso Nacional retoma suas atividades com uma pauta estratégica que permanece pendente desde 2022: o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para o mercado de streaming no Brasil. A proposta, que já tramitou pela Câmara dos Deputados após intensos debates, encontra-se agora sob análise do Senado Federal, onde a relatoria está a cargo do senador Eduardo Gomes. A busca pela isonomia no mercado audiovisual O debate sobre a regulação do setor de vídeo sob demanda tem sido frequentemente simplificado sob o rótulo de taxação, mas especialistas …

As informações são de O Parlamento. Leia a matéria completa em: https://oparlamento.com.br/marco-regulatorio-streaming-senado/