Mariana e 14 municípios de MG aderem ao novo acordo de reparação da Samarco
Mariana receberá cerca de R$ 2,4 bilhões parcelados até 2043; acordo extingue a Fundação Renova e entrega repasses direto aos municípios
Mariana e outras 14 cidades de Minas Gerais aderiram ao novo acordo de reparação pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015.
Com a adesão, Mariana deve receber cerca de R$ 2,4 bilhões, parcelados até 2043, conforme o texto do acordo.
A Justiça Federal homologou o novo acordo em 2024 e anulou o acordo anterior que havia criado a Fundação Renova; a fundação foi extinta e os repasses serão feitos diretamente aos municípios.
As cidades que aderiram desistirão das ações de reparação e indenização em tramitação na Inglaterra; quatro municípios do Espírito Santo também aderiram.
Das 49 cidades reconhecidas pela Justiça como atingidas, 26 haviam aderido até março de 2025; quatro municípios ainda não aderiram: Ouro Preto, Governador Valadares e Resplendor (MG) e Colatina (ES).
O prefeito de Mariana, Juliano Duarte, afirmou que, mesmo sem aderir inicialmente, as negociações com a Samarco continuaram; uma nova proposta da empresa praticamente dobra a reparação que o município buscava.
Os recursos destinados a Mariana serão usados em obras de infraestrutura, construção de moradias, educação, saúde e recuperação ambiental; o acordo proíbe uso para pagamento de dívidas municipais e do funcionalismo.
No total, está previsto o repasse de R$ 170 bilhões pela Samarco, Vale e BHP Billiton ao longo dos próximos 30 anos.
O processo ainda segue em andamento; não há previsão de decisão final nem definição dos eventuais valores de indenização pendentes.