MEC destaca Marco Legal e Pnipi em PodMEC especial sobre primeira infância
Debate ocorreu em 19 de outubro com participação de especialistas e tramitação da Lei nº 13.257/2016 foi revisitada
O Ministério da Educação debateu nesta segunda, 19 de outubro, o Marco Legal da Primeira Infância e a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (Pnipi).
A Pnipi, instituída pelo Decreto nº 12.574/2025, organiza ação conjunta de cinco ministérios para articular saúde, educação, assistência social, direitos humanos e gestão da informação.
O videocast foi conduzido pelo subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, e reuniu Maíra Souza (especialista em Desenvolvimento Infantil, Unicef Brasil), Vital Didonet (educador e assessor legislativo da Rede Nacional Primeira Infância) e Dandara de Oliveira Ramos (professora do Instituto de Saúde Coletiva da Ufba, pesquisadora associada do Cidacs/Fiocruz e integrante do Comitê Científico do NCPI).
O debate percorreu a trajetória de uma década desde a aprovação da Lei nº 13.257/2016, a articulação intersetorial coordenada pelo MEC, o enfrentamento das desigualdades interseccionais e estruturais e o papel das universidades e da pesquisa científica na proteção de crianças de zero a seis anos.
O PodMEC Especialistas é um videocast do MEC que aprofunda temas da agenda educacional brasileira com especialistas e gestores públicos.
O programa já tratou educação em tempo integral, Ideb, Enamed, Enare, EJA, combate à evasão escolar, educação midiática e digital, neurociência na educação e Educação para as Relações Étnico-Raciais.
19 de outubro — data do episódio
Lei nº 13.257/2016 — Marco Legal da Primeira Infância
Decreto nº 12.574/2025 — institui a Pnipi
O episódio já está disponível nos canais do MEC no YouTube e no Spotify.