MEC forma 1.950 agentes para educação especial inclusiva

O MEC finaliza em 30 de outubro a segunda etapa da formação de 1.950 agentes intersetoriais da educação especial inclusiva.

Essa ação implementa a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e regulamentada pela Portaria MEC nº 421/2026, ampliando a capacidade de articulação local entre polí­ticas públicas.

A formação é promovida pela Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva (Dipepi/Secadi) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com Undime, Consed e Consec.

Os 1.950 agentes foram convocados em duas etapas: a primeira ocorreu em 16 de outubro com mais de 1.500 participantes na aula inaugural transmitida pelo canal Conviva Educação; a segunda será regionalizada pela plataforma Teams nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 30 de outubro.

O percurso formativo inclui três aulas: Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e Reneei; finalidade dos Núcleos de Intersetorialidade e atribuições dos agentes; tipos de demandas e registros de atividades.

Os agentes, distribuídos por todo o país, vão buscar estudantes fora da escola ou em risco de evasão, articular recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas, acompanhar formação continuada e mobilizar famílias e estudantes.

A Reneei visa garantir o direito à educação inclusiva para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, ofertando recursos e serviços educacionais em todos os níveis e modalidades de ensino.

1.950 — número total de agentes formados

16 de outubro — primeira etapa; aula inaugural com mais de 1.500 agentes

20, 21, 22, 27, 28 e 30 de outubro — datas da segunda etapa pela plataforma Teams

O curso será concluído em 30 de outubro, quando a segunda etapa da formação será finalizada e os agentes começarão a atuação nos territórios.