MEC institui Política Nacional de Educação Ambiental Escolar pela Portaria nº 734
Pneae define diretrizes para redes da educação básica sobre clima, biodiversidade e riscos socioambientais
O Ministério da Educação instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae) pela Portaria nº 734, de 25 de setembro de 2026.
A Pneae assegura a transversalidade da educação ambiental nos currículos e promove a formação continuada de profissionais da educação e da comunidade escolar.
A política foi anunciada na 30ª Conferência das Partes (COP30), em Belém, em novembro de 2025, e poderá ser implementada pelas redes de ensino que fizerem adesão; a iniciativa também foca redes localizadas em regiões com maiores riscos e vulnerabilidades climáticas e socioambientais.
A operacionalização ocorrerá por programas e ações integrados organizados em seis eixos estruturantes: Coordenação Federativa; Formação; Reconhecimento, Valorização e Compartilhamento de Saberes e Práticas; Educação Popular e Ação Climática; Prevenção e Adaptação a Riscos e Emergências Socioambientais e Climáticas; Monitoramento e Avaliação.
A execução contará com uma Rede de Governança Executiva formada por coordenadores Estaduais e Distrital de Educação Ambiental Escolar, agentes de Governança de Educação Ambiental Escolar e agentes Territoriais de Educação Ambiental; entre suas atribuições está apoiar gestores na elaboração e implementação de Protocolos Escolares para Emergência Climática, Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar e Planos Escolares para Prevenção, Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas.
Portaria nº 734 — instituiu a Pneae em 25 de setembro de 2026
6 eixos — estruturação da operacionalização
novembro de 2025 — anúncio durante a COP30 em Belém
A próxima etapa é a adesão das redes de ensino e a implementação prática por meio dos programas e da Rede de Governança Executiva.