MEC libera três Referenciais de Implementação de Equidade para redes de ensino
Materiais, lançados entre maio e outubro pela Secadi, visam orientar secretarias estaduais, municipais e distrital no combate às desigualdades educacionais
O Ministério da Educação, pela Secadi, disponibilizou os três primeiros Referenciais de Implementação de Equidade.
Os materiais foram publicados entre maio e outubro e destinam‑se a secretarias estaduais, municipais e distrital de Educação; estão acessíveis no portal do MEC.
Os Referenciais publicados tratam de Financiamento e Gestão Financeira para a Equidade, Regime de Colaboração e Educação de Jovens e Adultos (EJA); são voltados a gestores e equipes técnicas das redes de ensino.
Cada Referencial articula indicadores, instrumentos de autodiagnóstico e roteiros de implementação (rotas de progressão) para identificar desigualdades, avaliar maturidade da gestão e indicar ações concretas.
Os materiais trazem orientações práticas para identificar desafios, estabelecer prioridades, fortalecer processos de gestão e apontam materiais de apoio para avançar gradualmente na promoção da equidade.
A Secadi prevê novos Referenciais sobre educação especial inclusiva, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação do campo, das águas e das florestas, além de temas de gestão como Diagnóstico e Planejamento, Capacidades Institucionais, Avaliação e Monitoramento, Currículo e Supervisão Pedagógica, Carreira e Alocação Docente.