Ministros do STF sugerem voltar a discutir exigência de diploma em jornalismo
Pedido ocorreu na Primeira Turma nesta terça (18/08) durante julgamento sobre direito de resposta à TV Globo; especialistas alertam para impacto em municípios sem mídia local
Ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes sugeriram discutir a volta da exigência do diploma para exercício do jornalismo.
A retomada pode excluir profissionais sem formação em Municípios sem veículos locais: são 2.500 cidades que representam 45% dos municípios e abrigam 20,66 milhões de pessoas.
O tema surgiu na Primeira Turma nesta terça (18/08) durante julgamento sobre direito de resposta concedido a uma clínica após reportagem da TV Globo.
O texto afirma que a formação universitária oferece fundamentos técnicos e éticos, ensino de apuração, legislação, direitos humanos e responsabilidade diante de publicações.
Em muitos municípios, a cobertura é feita por pequenas rádios, sites, blogs, canais no YouTube e páginas mantidas por profissionais sem formação superior específica em Jornalismo.
Sem regras de transição que considerem a experiência desses profissionais, municípios hoje classificados como “quase desertos” podem perder seus poucos veículos locais.
Em junho de 2009, no Recurso Extraordinário 511.961, o STF decidiu por 8 votos a 1 que a exigência do diploma era incompatível com as liberdades de expressão e informação; desde então a formação deixou de ser condição obrigatória.
O texto pergunta quem passaria a cobrir prefeitos, vereadores e órgãos públicos — e a registrar eventos comunitários — caso a imprensa local desapareça.
2.500 municípios — sem nenhum veículo jornalístico local em atividade
45% das cidades brasileiras — proporção dos chamados “desertos de notícias”
20,66 milhões de pessoas — população que vive nesses municípios
A Primeira Turma do STF pode retomar o debate sobre a dispensa do diploma nas próximas sessões.